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Conta de Luz

Comunicar Mais: Conta de luz vai ficar 3,7% mais barata em 2019, anuncia Aneel

Destaque da primeira edição da Revista Comunicar Mais.

16/04/2019 07h20Atualizado há 4 meses
Por: Tony Santos
Fonte: Comunicar Mais via g1.globo.com
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Primeira edição da Revista Comunicar Mais.
Primeira edição da Revista Comunicar Mais.

A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos visando compensar as concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela crise hídrica no setor. 

A redução, anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi possível a partir de negociações feitas desde novembro do ano passado, entre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia, Aneel e um pool de oito bancos.

Os recursos a serem usados fazem parte de um fundo  criado para compensar eventuais atrasos ou calotes que poderiam ser praticados pelas concessionárias.

Socorro a distribuidoras.

Pela regra do setor elétrico, as distribuidoras deveriam pagar pelo custo extra com uso das termelétricas e, depois, serem ressarcidas nas revisões tarifárias, que ocorrem todos os anos. Ou seja, os consumidores pagariam essa conta de qualquer maneira.

Na época, porém, as distribuidoras alegaram que a conta era muito alta e que não dispunham de recursos para fazer frente a ela. Por isso, o governo optou pelo empréstimo bancário.

O quitação agora vai ser possível porque, além de recursos para quitar as parcelas do empréstimo, também foi cobrada dos consumidores uma espécie de seguro, que era depositado em uma conta reserva.

Anualmente, esse empréstimo custa R$ 8,4 bilhões aos consumidores de todo o Brasil, com exceção dos de Roraima, que não pagam as parcelas porque o estado não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

"Dos pagamentos mensais, parte é utilizado para amortizar o empréstimo e parte para criar uma conta de reserva conforme o acordo. Identificamos que em setembro de 2019 o fundo seria constituído por R$ 7,2 bilhões e que o saldo devedor seria de R$ 6,45 bilhões, de tal forma que teria recurso para quitar a operação de forma antecipada", afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Segundo ele, o saldo que restar em conta será devolvido aos consumidores.

Negociação

Atualmente, o empréstimo está ligado a oito bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Esses bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.

Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um custo de R$ 140 milhões, valor inferior ao que seria pago de juros durante o período.

O cálculo dos próximos reajustes tarifários já levará em consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação. Para as distribuidoras que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no Rio de Janeiro, a Aneel fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo da tarifa.

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